Curso Introdução ao Direito e Legislação Ambiental Online e Gratuito:
Direito ambiental é o ramo do Direito que objetiva proteger o meio ambiente. ... Os princípios do Direito Ambiental são: Proporcionalidade: entre os meios e fins, ou seja, entre a lei e o objeto de sua proteção.
Conteúdo programático para o curso grátis de Introdução ao Direito e Legislação Ambiental
No curso de Introdução ao Direito e Legislação Ambiental, você vai aprender:
- Introdução;
- Princípios do direito ambiental ;
- Política nacional de meio ambiente;
- Regime constitucional da tutela ambiental;
- Licenciamento ambiental;
- Responsabilidade ambiental;
- Taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA);
- Recursos florestais e reservas legais;
- Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
Material de estudos do curso de Introdução ao Direito e Legislação Ambiental
Qual é a carga horária do curso Introdução ao Direito e Legislação Ambiental?
O curso de Introdução ao Direito e Legislação Ambiental possui a carga horária total 10 - 80 Horas
Como obter o certificado Introdução ao Direito e Legislação Ambiental download?
Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Introdução ao Direito e Legislação Ambiental download. Entretanto, o certificado virtual não é gratuito.
O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução ao Direito e Legislação Ambiental PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o certificado virtual será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do certificado virtual.
A emissão do certificado Introdução ao Direito e Legislação Ambiental download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 69,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.
Importante Saber
Os certificados emitidos pelo Portal IDEA são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:
- Educação continuada;
- Extensão universitária (horas extracurriculares);
- Titularidade para professores;
- Complementação de conhecimento;
- Ascensão de carreira ou cargo;
- Contagem de carga horária para estágio;
- Comprovação de Prova de Título;
- Enriquecimento de currículo;
- Concursos públicos;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Dentre outros.
Portal IDEA: cursos online e gratuitos
O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018 , oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:
- Administração;
- Ciências;
- Conhecimentos Gerais;
- Educação;
- Indústria e Construção;
- Profissões;
- Saúde;
- Tecnologia.