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Direito Penal

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Direito Penal
  • 08 a 80 horas
  • 56 Certificados Emitidos
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Curso Direito Penal Online e Gratuito:

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos e como consequência as penas.

Conteúdo programático para o curso grátis de Direito Penal

No curso de Direito Penal, você vai aprender:

  • Introdução ;
  • Fundamentos do direito penal ;
  • O princípio da legalidade;
  • Código penal;
  • Funções do direito penal;
  • Princípios da fragmentariedade e subsidiariedade;
  • Princípio da ofensividade;
  • Princípio da insignificância;
  • Princípio da proporcionalidade;

Qual é a carga horária do curso Direito Penal?

O curso de Direito Penal possui a carga horária total 08 a 80 horas

Como obter o certificado Direito Penal download?

Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Direito Penal download. Entretanto, o Certificado Digitalizado não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Penal PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão do certificado Direito Penal download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 39,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Os certificados emitidos pelo Portal IDEA são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:

  • Educação continuada;
  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Titularidade para professores;
  • Complementação de conhecimento;
  • Ascensão de carreira ou cargo;
  • Contagem de carga horária para estágio;
  • Comprovação de Prova de Título;
  • Enriquecimento de currículo;
  • Concursos públicos;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Dentre outros.
Modelo Certificado Frente Modelo Certificado Verso

Portal IDEA: cursos online e gratuitos

O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018 , oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:

  • Administração;
  • Ciências;
  • Conhecimentos Gerais;
  • Educação;
  • Indústria e Construção;
  • Profissões;
  • Saúde;
  • Tecnologia.

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