Curso Direito Penal Online e Gratuito:
O curso de Direito Penal – Fundamentos Teóricos e Estruturais propõe uma imersão introdutória no núcleo conceitual dessa disciplina jurídica fundamental, com foco na compreensão dos princípios, institutos e categorias que estruturam o sistema penal brasileiro.
Sem adentrar na prática profissional ou técnica forense, o conteúdo oferece ao participante uma visão crítica e conceituada sobre os elementos essenciais do Direito Penal, tais como: conceito e finalidade da norma penal, princípios constitucionais aplicáveis, estrutura analítica do crime (fato típico, ilicitude e culpabilidade), sujeitos do crime, tipificação penal, espécies de penas, medidas de segurança, reincidência, agravantes e alternativas penais.
Ideal para quem busca conhecer os fundamentos jurídicos que orientam a aplicação da lei penal em um Estado Democrático de Direito, o curso prioriza a clareza teórica e a base normativa, fornecendo subsídios para reflexões éticas, sociais e jurídicas sobre o papel do Direito Penal na organização social.
Este curso não possui viés técnico ou prático-profissional, destinando-se a todos os interessados na construção de uma base conceitual sólida sobre o funcionamento e os limites do poder punitivo estatal.
Conteúdo programático para o curso grátis de Direito Penal
No curso de Direito Penal, você vai aprender:
- Conceito e finalidade do Direito Penal;
- Diferença entre Direito Penal e outros ramos do Direito;
- O papel do Direito Penal na organização social;
- Fontes materiais;
- Norma penal em branco e normas penais em sentido estrito;
- Conceito de crime (fato típico, ilícito e culpável);
- Sujeito ativo e passivo do crime;
- Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.
Material de estudos do curso de Direito Penal
Qual é a carga horária do curso Direito Penal?
O curso de Direito Penal possui a carga horária total 2 - 80 Horas
Como obter o certificado Direito Penal download?
Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Direito Penal download. Entretanto, o certificado virtual não é gratuito.
O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Penal PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o certificado virtual será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do certificado virtual.
A emissão do certificado Direito Penal download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 69,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.
Importante Saber
Nossos certificados são emitidos em conformidade com a Resolução CEE nº 449/2002 expedida pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Artigo 205 da Constituição Federal.
Os certificados de cursos livres, como os oferecidos pelo IDEA, podem ter diversas aplicações valiosas, incluindo:
- Extensão Universitária: Complementação de horas extracurriculares exigidas em instituições de ensino superior.
- Processos Seletivos Empresariais: Valorização do currículo em recrutamento e seleção.
- Desenvolvimento de Carreira: Consideração em avaliações para promoções internas e possíveis gratificações adicionais, conforme o plano de carreira da empresa.
- Concursos Públicos e Provas de Títulos: Pontuação adicional, a depender das especificações de cada edital.
- Seleções Acadêmicas: Incremento do currículo em processos seletivos de mestrado e doutorado.
- Outras Necessidades: Atendimento a diversos requisitos de atualização e aperfeiçoamento profissional.
Importante: Para fins específicos de certificação, é fundamental verificar previamente os regulamentos das instituições de ensino, editais de concursos ou processos seletivos nos quais o certificado será apresentado. Cada instituição ou processo pode ter critérios particulares para a aceitação de certificados de cursos livres de aperfeiçoamento.
Portal IDEA: cursos online e gratuitos
O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018 , oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:
- Administração;
- Ciências;
- Conhecimentos Gerais;
- Educação;
- Indústria e Construção;
- Profissões;
- Saúde;
- Tecnologia.
