Conteúdo programático para o curso grátis de Direito Penal

No curso de Direito Penal, você vai aprender:

• Conceito e finalidade do Direito Penal;
• Diferença entre Direito Penal e outros ramos do Direito;
• O papel do Direito Penal na organização social;
• Fontes formais (lei, costume, jurisprudência);
• Fontes materiais;
• Norma penal em branco e normas penais em sentido estrito;
• Conceito de crime (fato típico, ilícito e culpável);
• Sujeito ativo e passivo do crime;
• Conduta, resultado, nexo causal e tipicidade.

Material de estudos do curso de Direito Penal

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