Curso Introdução ao Direito Fiscal Online e Gratuito:

O Curso aborda informações sobre o Direito Fiscal (Tributário) e o mesmo é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização.

Conteúdo programático para o curso grátis de Introdução ao Direito Fiscal

No curso de Introdução ao Direito Fiscal, você vai aprender:

  • Introdução;
  • Diretrizes orientadoras do Direito Fiscal;
  • Segurança jurídica;
  • Princípio da igualdade e participação;
  • Princípios de procedimento tributário;
  • Imposto, Taxas, Contribuições Especiais, Tarifas, Preços e Receitas Parafiscais;
  • classificações dos impostos;
  • Interpretação e aplicação das normas fiscais;
  • A atividade administrativa fiscal;
  • A tutela dos direitos dos contribuintes.

Material de estudos do curso de Introdução ao Direito Fiscal

Qual é a carga horária do curso Introdução ao Direito Fiscal?

O curso de Introdução ao Direito Fiscal possui a carga horária total 2 - 80 Horas

Como obter o certificado Introdução ao Direito Fiscal download?

Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Introdução ao Direito Fiscal download. Entretanto, o certificado virtual não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Introdução ao Direito Fiscal PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o certificado virtual será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do certificado virtual.

A emissão do certificado Introdução ao Direito Fiscal download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 79,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Nossos certificados são emitidos em conformidade com a Lei Nº 9.394/1996 (Art. 1º); Artigo 205 e 206 da Constituição Federal.

Os certificados de cursos livres, como os oferecidos pelo IDEA, podem ter diversas aplicações valiosas, incluindo:

  • Extensão Universitária: Complementação de horas extracurriculares exigidas em instituições de ensino superior.
  • Processos Seletivos Empresariais: Valorização do currículo em recrutamento e seleção.
  • Desenvolvimento de Carreira: Consideração em avaliações para promoções internas e possíveis gratificações adicionais, conforme o plano de carreira da empresa.
  • Concursos Públicos e Provas de Títulos: Pontuação adicional, a depender das especificações de cada edital.
  • Seleções Acadêmicas: Incremento do currículo em processos seletivos de mestrado e doutorado.
  • Outras Necessidades: Atendimento a diversos requisitos de atualização e aperfeiçoamento profissional.

Importante: Para fins específicos de certificação, é fundamental verificar previamente os regulamentos das instituições de ensino, editais de concursos ou processos seletivos nos quais o certificado será apresentado. Cada instituição ou processo pode ter critérios particulares para a aceitação de certificados de cursos livres de aperfeiçoamento.

Portal IDEA: cursos online e gratuitos

O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018, oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:

  • Administração;
  • Ciências;
  • Conhecimentos Gerais;
  • Educação;
  • Indústria e Construção;
  • Profissões;
  • Saúde;
  • Tecnologia.

Quem fez este curso, também fez