Curso Direito Tributário Online e Gratuito:

Direito Tributário: Entenda as Regras e Desafios da Tributação


O Direito Tributário é uma área essencial para qualquer sociedade, regendo as normas e princípios que envolvem os tributos e a relação entre o Estado e os contribuintes. Se você busca compreender o complexo sistema tributário e as obrigações fiscais, nosso curso oferece a oportunidade ideal para aprimorar seus conhecimentos nesse campo tão relevante.


Descubra o Mundo dos Tributos:

  • Entenda os fundamentos e conceitos do Direito Tributário em uma abordagem clara e didática.
  • Explore os princípios constitucionais que norteiam a tributação e sua aplicação na prática.

Domine as Especificidades dos Tributos:

  • Conheça as diferentes espécies de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria.
  • Aprenda sobre as competências tributárias de cada ente federativo e suas implicações.

Desafios e Oportunidades Fiscais:

  • Conheça o regime tributário Simples Nacional e suas vantagens para micro e pequenas empresas.
  • Desenvolva habilidades em planejamento tributário para otimizar a carga fiscal de empresas e negócios.


Garanta sua expertise em Direito Tributário e esteja preparado para atuar em questões tributárias complexas. Inscreva-se hoje mesmo e inicie seus estudos, contribuindo para o correto funcionamento da tributação e o desenvolvimento de sua carreira profissional.


Aproveite também para conferir outros cursos online, com a flexibilidade que você precisa para se aperfeiçoar sem precisar sair de casa.


Conteúdo programático para o curso grátis de Direito Tributário

No curso de Direito Tributário, você vai aprender:

  • Introdução ao Direito Tributário;
  • O que é Direito Tributário?;
  • A relação entre o Estado e o Contribuinte.;
  • Princípios constitucionais tributários.;
  • Normas e Procedimentos Tributários;
  • O Código Tributário Nacional (CTN).;
  • Lançamento tributário: conceito e modalidades.;
  • Tributação no Brasil e Temas Especiais;
  • Regime Tributário Simples Nacional.;
  • Isenções e incentivos fiscais..

Material de estudos do curso de Direito Tributário

Qual é a carga horária do curso Direito Tributário?

O curso de Direito Tributário possui a carga horária total 2 - 80 Horas

Como obter o certificado Direito Tributário download?

Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Direito Tributário download. Entretanto, o certificado virtual não é gratuito.

O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Direito Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o certificado virtual será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do certificado virtual.

A emissão do certificado Direito Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 79,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.

Importante Saber

Nossos certificados são emitidos em conformidade com a Lei Nº 9.394/1996 (Art. 1º); Artigo 205 e 206 da Constituição Federal.

Os certificados de cursos livres, como os oferecidos pelo IDEA, podem ter diversas aplicações valiosas, incluindo:

  • Extensão Universitária: Complementação de horas extracurriculares exigidas em instituições de ensino superior.
  • Processos Seletivos Empresariais: Valorização do currículo em recrutamento e seleção.
  • Desenvolvimento de Carreira: Consideração em avaliações para promoções internas e possíveis gratificações adicionais, conforme o plano de carreira da empresa.
  • Concursos Públicos e Provas de Títulos: Pontuação adicional, a depender das especificações de cada edital.
  • Seleções Acadêmicas: Incremento do currículo em processos seletivos de mestrado e doutorado.
  • Outras Necessidades: Atendimento a diversos requisitos de atualização e aperfeiçoamento profissional.

Importante: Para fins específicos de certificação, é fundamental verificar previamente os regulamentos das instituições de ensino, editais de concursos ou processos seletivos nos quais o certificado será apresentado. Cada instituição ou processo pode ter critérios particulares para a aceitação de certificados de cursos livres de aperfeiçoamento.

Portal IDEA: cursos online e gratuitos

O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018, oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:

  • Administração;
  • Ciências;
  • Conhecimentos Gerais;
  • Educação;
  • Indústria e Construção;
  • Profissões;
  • Saúde;
  • Tecnologia.

Quem fez este curso, também fez