Curso Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário Online e Gratuito:
Direito Urbanístico trata do ramo do Direito que estuda o conjunto de legislações reguladoras da atividade urbanística, isto é, aquelas destinadas a ordenar os espaços habitáveis. O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.
Conteúdo programático para o curso grátis de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário
No curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário, você vai aprender:
- Introdução;
- Conceito e objeto do Direito Urbanístico;
- Posição do Direito Urbanístico dentro da Ciência Jurídica;
- Os princípios informadores do Direito Urbanístico;
- O Direito Urbanístico e a importância do Plano Diretor Municipal;
- O Estatuto da Cidade: norma geral do Direito Urbanístico Brasileiro;
- O Estatuto da Cidade : A Lei nº. Federal 10.257/2001.
Material de estudos do curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário
Qual é a carga horária do curso Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário?
O curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário possui a carga horária total 10 - 80 Horas
Como obter o certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download?
Após você realizar o curso, o Portal IDEA também fornece o certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download. Entretanto, o certificado virtual não é gratuito.
O curso gratuito lhe dá direito de acesso às apostilas Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário PDF apostilas e avaliação, se desejar emitir o certificado virtual será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do certificado virtual.
A emissão do certificado Aperfeiçoamento Profissional em Direito Urbanístico e Tributário download é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 69,90 (para qualquer carga horária). Lembrando que o certificado será um diferencial curricular.
Importante Saber
Os certificados emitidos pelo Portal IDEA são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:
- Educação continuada;
- Extensão universitária (horas extracurriculares);
- Titularidade para professores;
- Complementação de conhecimento;
- Ascensão de carreira ou cargo;
- Contagem de carga horária para estágio;
- Comprovação de Prova de Título;
- Enriquecimento de currículo;
- Concursos públicos;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Dentre outros.
Portal IDEA: cursos online e gratuitos
O Portal IDEA (Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem LTDA) atua no mercado de educação desde 2018 , oferecendo cursos livres online e gratuitos em diversas áreas do conhecimento:
- Administração;
- Ciências;
- Conhecimentos Gerais;
- Educação;
- Indústria e Construção;
- Profissões;
- Saúde;
- Tecnologia.
