As Relações entre os Direitos Fundamentais e os Direitos do Trabalho

Área:

Direito

Carga Horária:

2 - 80 Horas horas

Conteúdo Programático:

• Definição e classificação dos direitos fundamentais
• Evolução histórica dos direitos fundamentais
• Relevância no Estado Democrático de Direito
• Liberdade de associação sindical
• Direito de greve
• Igualdade de tratamento no ambiente de trabalho
• Liberdade de iniciativa econômica vs. proteção do trabalhador
• Interesses coletivos e interesses individuais no contrato de trabalho
• O papel do Estado como mediador