Tortura

Área:

Assistência Social

Carga Horária:

de 10 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Tortura: Uma visão histórica e social
• Visão jurídica e política
• Grupos sociais vulneravéis à tortura
• Contribuição para a compreensão e a prevenção da tortura no Brasil
• Dano e reparação: construindo caminhos para enfrentar a tortura
• Ações da coordenação geral de combate à tortura
• Crime de tortura - LEI Nº 9.455/97
• Prevenção e combate à tortura
• Tipos de torturas