Direitos dos Indígenas

Área:

Assistência Social

Carga Horária:

2 - 120 Horas horas

Conteúdo Programático:

• Introdução aos Direitos dos Indígenas
• Constituição de 1988 e os Povos Indígenas
• Legislação Internacional sobre os Direitos Indígenas
• Demarcação de Terras Indígenas
• Acesso e Uso de Recursos Naturais
• Proteção Ambiental e Sustentabilidade
• Direito à Autodeterminação
• Proteção dos Direitos Culturais
• Educação e Saúde Indígena