Direitos da Criança e do Adolescente

Área:

Assistência Social

Carga Horária:

de 02 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Estatuto da criança e do adolescente
• A proteção integral da criança e do adolescente
• Cadastro Nacional de Adoção
• Cadastro Nacional de Acolhidos
• Guia para adoção de criança e do adolescente
• Atuação da NAECA em casos de abandono e maus-tratos
• Poder familiar
• Colocação em família substituta
• Direitos e deveres da criança e do adolescente em conflito com a lei