Noções Básicas em Responsabilidade Civil e Criminal

Área:

Direito

Carga Horária:

2 - 80 Horas horas

Conteúdo Programático:

• O que é responsabilidade: ideia geral e aplicação no Direito
• A diferença entre responsabilidade moral, social e legal
• O que significa responder juridicamente por um ato
• Conceito de dano e ato ilícito
• Quando nasce a obrigação de indenizar
• Diferença entre responsabilidade contratual e extracontratual
• A importância de entender as normas legais
• Direitos e deveres do cidadão no dia a dia
• Exemplos de obrigações legais comuns