Curso Básico em formação de Conselhos Municipais

Área:

Educação

Carga Horária:

de 10 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Quais as formas de participação social?
• Como promover a participação social?
• Tipos e Funções dos Conselhos Municipais
• Quais são as responsabilidades legais na atuação dos Conselheiros
• Estruturas de funcionamento: Como é elaborado o regimento interno e eleições
• Instrumentos de atuação
• Instrumentos legais para regularização de atos: Decretos, CNPJ, Atas, Ofícios e Fundo municipal
• Boas práticas Onde a atuação de Conselhos foi fundamental para a criação de políticas públicas.
• A relação entre o poder público e conselheiros municipais