Direito Constitucional

Área:

Direito

Carga Horária:

de 10 a 80 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito Constitucional
• Estrutura da Constituição Brasileira
• Teoria da Constituição
• Classificação dos Direitos Fundamentais
• Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais
• Proteção e Garantia dos Direitos Fundamentais
• Estrutura do Estado Brasileiro
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade