Conteúdo programático para o curso grátis de Introdução ao Direito Eclesiástico

No curso de Introdução ao Direito Eclesiástico, você vai aprender:

• Introdução;
• O que é Direito Eclesiástico e por que ele importa;
• Liberdade religiosa na Constituição e proteção dos cultos;
• Organização religiosa: natureza jurídica, estatuto e funcionamento;
• Imunidade tributária, patrimônio e obrigações administrativas;
• Ministros religiosos, voluntários, empregados e proteção de dados;
• Intolerância religiosa, responsabilidade civil e atuação preventiva.

Material de estudos do curso de Introdução ao Direito Eclesiástico

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