Introdução ao Direito Eclesiástico

Área:

Direito

Carga Horária:

2 - 80 Horas horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• O que é Direito Eclesiástico e por que ele importa
• Liberdade religiosa na Constituição e proteção dos cultos
• Organização religiosa: natureza jurídica, estatuto e funcionamento
• Imunidade tributária, patrimônio e obrigações administrativas
• Ministros religiosos, voluntários, empregados e proteção de dados
• Intolerância religiosa, responsabilidade civil e atuação preventiva