Direito Internacional

Área:

Direito

Carga Horária:

de 10 a 80 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Reavaliação das fontes do direito internacional público
• Princípios do direito internacional contemporâneo regendo as relações amistosas entre os Estados e sua significação para uma reavaliação das fontes do direito internacional
• Fundamentos do direito internacional: o papel e a importância dos seus princípios básicos
• Elementos para uma sistematização da prática do direito internacional
• O risco de fragmentação do direito internacional
• O “diálogo” das fontes
• A sociedade internacional
• O relacionamento entre o direito internacional público e o direito interno
• Tópico-síntese