Introdução em Crimes Militares

Área:

Direito

Carga Horária:

de 10 a 80 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito Penal Militar
• Estrutura da Justiça Militar
• Princípios do Direito Penal Militar
• Crimes Contra a Hierarquia e a Disciplina
• Crimes Contra o Patrimônio Militar
• Crimes Contra a Administração Militar
• Características dos Crimes em Tempo de Guerra
• Crimes Contra a Segurança Nacional e Defesa do Território
• Direitos Humanos e Crimes de Guerra