Prestação de Assistência à Pessoa com Deficiência

Área:

Assistência Social

Carga Horária:

de 10 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil
• Normativas e Legislações que estabelecem as atribuições específicas da Política de Assistência Social no Brasil e Marcos Constitutivos do SUAS
• Níveis de complexidade do SUAS: seus objetivos e serviços
• Proteção Social básica
• Direitos