Introdução Direito da Infância e da Juventude

Área:

Direito

Carga Horária:

de 10 a 80 horas

Conteúdo Programático:

• Fundamentos do Direito da Infância e da Juventude
• Princípios Básicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Estrutura e Funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos
• Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas
• Políticas Públicas para a Infância e Juventude
• Direitos à Saúde, Educação e Assistência Social
• O Papel dos Profissionais no Sistema de Proteção
• Rede de Proteção e Atendimento Intersetorial