Introdução ao Direito do Idoso

Área:

Outras Áreas

Carga Horária:

2 - 120 Horas horas

Conteúdo Programático:

• Fundamentos do Direito do Idoso
• O Estatuto do Idoso: Direitos Fundamentais
• Princípios Constitucionais Aplicados ao Idoso
• Direitos à Saúde e Assistência Social
• Direitos Previdenciários e Benefícios
• Direitos ao Lazer, Cultura e Transporte
• Medidas de Proteção e Combate à Violência
• Tutela Jurídica e Testamento
• Sanções e Penalidades para Crimes Contra o Idoso