Introdução ao Direito das Obrigações

Área:

Direito

Carga Horária:

2 - 80 Horas horas

Conteúdo Programático:

• Definição de obrigação no Direito Civil
• Elementos essenciais da obrigação: sujeito, objeto e vínculo jurídico
• Diferença entre obrigação, contrato e responsabilidade civil
• Obrigações de dar, fazer e não fazer
• Obrigações positivas e negativas
• Obrigações simples e complexas
• Pagamento e adimplemento voluntário
• Novação, compensação, confusão e remissão de dívida
• Impossibilidade de cumprimento e extinção da obrigação