Introdução ao Direito Criminal e a Segurança Pública

Área:

Direito

Carga Horária:

2 - 80 Horas horas

Conteúdo Programático:

• Conceito e função social do Direito Criminal.
• Diferença entre Direito Criminal e Direito Civil.
• A importância da lei penal para a sociedade.
• Fases do processo penal (investigação, instrução e julgamento).
• Papéis de juízes, promotores e defensores.
• Relação entre polícia, Ministério Público e Judiciário.
• Crimes contra a vida (homicídio, feminicídio).
• Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato).
• Efeitos sociais e econômicos da criminalidade.