Introdução à Legislação Ambiental

Área:

Meio Ambiente

Carga Horária:

de 10 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução à Legislação Ambiental no Brasil
• Principais Leis Ambientais Brasileiras
• Normas e Regulamentações Complementares
• Proteção das Águas e Recursos Hídricos
• Conservação da Biodiversidade
• Legislação sobre Resíduos Sólidos
• Política Nacional de Educação Ambiental
• Desenvolvimento Sustentável e Legislação
• Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental