Introdução ao Direito Ambiental

Área:

Direito

Carga Horária:

de 10 a 80 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito Ambiental
• Princípios do Direito Ambiental
• Fontes do Direito Ambiental
• Licenciamento Ambiental
• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
• Políticas Públicas Ambientais
• Responsabilidade Civil Ambiental
• Responsabilidade Penal Ambiental
• Ações Judiciais em Defesa do Meio Ambiente