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Introdução à Perícia Criminal

 INTRODUÇÃO À

PERÍCIA CRIMINAL

 

Técnicas e Procedimentos de Perícia 

Coleta e Preservação de Evidências 

 

A coleta e preservação de evidências é uma etapa crucial no processo de investigação criminal. A forma como os vestígios são recolhidos e mantidos influencia diretamente o sucesso de uma investigação, garantindo que as provas possam ser usadas de forma confiável em um processo judicial. Qualquer erro nesse estágio pode comprometer a análise das evidências, dificultando a elucidação do crime e até prejudicando o julgamento dos envolvidos.

Procedimentos de Isolamento e Preservação do Local do Crime

Ao chegar ao local de um crime, o primeiro passo essencial para garantir a preservação das evidências é o isolamento da área. O objetivo do isolamento é evitar que o local seja contaminado, o que poderia comprometer a integridade das provas. A presença de pessoas não autorizadas ou a manipulação indevida dos objetos encontrados pode alterar ou destruir vestígios importantes, prejudicando a investigação.

Os primeiros profissionais a chegar à cena, geralmente policiais ou equipes de emergência, devem estabelecer um perímetro de segurança, impedindo o acesso de curiosos e até de outros membros da equipe que não sejam essenciais naquele momento. Esse perímetro é definido de acordo com a extensão da cena do crime, e pode variar de um pequeno espaço a áreas amplas. Fitas de isolamento, barreiras físicas e, em alguns casos, a presença de guardas são utilizados para garantir que o local seja preservado.

Dentro desse perímetro, os peritos criminais têm a responsabilidade de documentar visualmente e detalhadamente a cena do crime antes de tocar em qualquer objeto. Isso é feito através de fotografias, vídeos e anotações, que capturam a posição original dos objetos e a disposição das evidências. Uma vez documentado, começa a etapa de coleta, sempre respeitando os métodos adequados para evitar a contaminação ou perda de informações.

Métodos de Coleta de Evidências Físicas

A coleta de evidências físicas é uma das fases mais delicadas da investigação. Cada tipo de vestígio exige um método específico de coleta, que deve ser seguido rigorosamente para garantir que as provas sejam preservadas em sua forma original. Os principais métodos incluem:

  • Evidências biológicas: Como sangue, saliva, fluidos corporais e amostras de tecido. Esses vestígios são geralmente coletados com auxílio de instrumentos estéreis, como cotonetes ou pipetas, e são
  • armazenados em frascos ou tubos específicos para evitar degradação.
  • Impressões digitais: As impressões são extraídas utilizando-se pós reveladores e fita adesiva, que capturam as marcas deixadas pelos dedos. Também podem ser usadas técnicas de revelação com reagentes químicos para superfícies porosas, como papel.
  • Evidências físicas não biológicas: Incluem objetos como armas, cartuchos, vestes e qualquer material que possa ter sido manuseado ou utilizado durante o crime. Cada item é embalado individualmente em sacos plásticos ou de papel, devidamente lacrado e etiquetado para identificação. O objetivo é garantir que cada item seja mantido separado para evitar contaminação cruzada.
  • Resíduos de tiros e explosivos: São coletados utilizando-se fitas adesivas ou outros materiais que possam reter partículas de pólvora ou explosivos. Esses resíduos são geralmente encontrados nas mãos, roupas ou proximidades do local do crime.
  • Fibra e cabelo: Esses tipos de evidências são recolhidos utilizando pinças ou fitas adesivas e acondicionados em envelopes ou recipientes apropriados para posterior análise microscópica ou de DNA.

Cada vestígio coletado deve ser documentado detalhadamente, com anotações sobre o local de origem e as condições em que foi encontrado, garantindo que seja possível rastrear o caminho de cada evidência desde a cena do crime até o laboratório.

Importância da Cadeia de Custódia

A cadeia de custódia é o processo que documenta a posse e o manuseio de cada evidência desde o momento de sua coleta até sua apresentação em tribunal. Esse processo garante que as provas coletadas sejam armazenadas, transportadas e analisadas de maneira segura e controlada, sem risco de adulteração ou contaminação.

A cadeia de custódia começa no momento em que a evidência é coletada e embalada no local do crime. Cada item recebe uma etiqueta com um número de identificação único e os dados sobre quem coletou a evidência, a data e a hora. Em seguida, um registro detalhado é mantido sempre que a evidência é transferida de uma pessoa para outra, como de um perito para um técnico de laboratório ou de um investigador para um procurador.

Esse controle rigoroso é fundamental porque qualquer quebra na cadeia de custódia pode comprometer a integridade da prova. Se, por exemplo, uma evidência não for devidamente lacrada ou se não houver um registro claro de quem a manipulou, a defesa pode argumentar que a

prova. Se, por exemplo, uma evidência não for devidamente lacrada ou se não houver um registro claro de quem a manipulou, a defesa pode argumentar que a prova foi adulterada, tornando-a inadmissível no tribunal.

A cadeia de custódia também garante que cada item seja preservado nas condições adequadas. Evidências biológicas, por exemplo, precisam ser armazenadas em temperatura controlada para evitar a degradação, enquanto outros materiais podem exigir armazenamento em ambientes secos e livres de contaminação.

Conclusão

A coleta e preservação de evidências são etapas críticas para o sucesso de uma investigação criminal. O isolamento adequado da cena do crime, o uso correto de métodos de coleta e a manutenção de uma cadeia de custódia rigorosa garantem que as evidências sejam preservadas em sua forma original e possam ser usadas com confiança em processos judiciais. A eficiência desses procedimentos é vital para garantir que a verdade seja descoberta e que a justiça seja feita com base em provas concretas e confiáveis.


Exames e Análises Laboratoriais

 

Os exames e análises laboratoriais são uma parte fundamental do processo investigativo da perícia criminal. É no laboratório que muitas das evidências coletadas na cena de um crime são analisadas e transformadas em informações que podem auxiliar na resolução de casos. Essas análises abrangem diversas áreas, como química, biologia e informática, e fazem uso de tecnologias avançadas para identificar substâncias, materiais e dados digitais.

Análises Químicas, Biológicas e Digitais

As análises laboratoriais podem ser divididas em três grandes categorias: químicas, biológicas e digitais. Cada uma utiliza técnicas e equipamentos especializados para examinar os vestígios e fornecer conclusões científicas.

1.     Análises Químicas: Análises químicas são amplamente utilizadas para identificar a composição de substâncias encontradas na cena do crime, como drogas, explosivos, venenos e resíduos de disparo de armas de fogo. Por meio de técnicas como cromatografia e espectrometria de massa, os peritos conseguem identificar a estrutura molecular das substâncias e determinar sua origem.

2.     Análises Biológicas: As análises biológicas envolvem o estudo de vestígios de material biológico, como sangue, saliva, sêmen, cabelos ou pele. Essas análises são cruciais para a identificação de DNA, que permite associar indivíduos à cena do crime ou à vítima. Além disso, exames toxicológicos, que verificam a presença de

substâncias como drogas ou venenos no organismo, são frequentemente realizados em laboratórios de perícia biológica.

3.     Análises Digitais: Em um mundo cada vez mais tecnológico, as análises digitais se tornaram uma área crítica da perícia criminal. Elas envolvem a recuperação e a análise de dados em dispositivos eletrônicos, como computadores, smartphones e hard drives. Ferramentas de forense digital são usadas para recuperar arquivos apagados, rastrear atividades online e examinar invasões em sistemas. Esses exames são fundamentais em investigações de crimes cibernéticos, fraudes eletrônicas e invasões de privacidade.

Técnicas de Identificação de Substâncias e Materiais

A identificação de substâncias e materiais envolve o uso de técnicas científicas avançadas, que permitem aos peritos determinar a natureza e a origem dos vestígios encontrados. Algumas das principais técnicas incluem:

  • Cromatografia: Técnica utilizada para separar os componentes de uma mistura e identificar suas substâncias. É amplamente usada na análise de drogas, explosivos e substâncias tóxicas.
  • Espectrometria de Massa: Técnica que permite identificar a composição molecular de substâncias através da medição de sua massa e carga. Utilizada para identificar compostos químicos e biológicos com alta precisão.
  • Microscopia: Ferramenta essencial para a análise de vestígios como fibras, cabelos, pólvora e resíduos de disparo de arma de fogo. O uso de microscópios eletrônicos de alta resolução permite que os peritos observem detalhes minuciosos que são invisíveis a olho nu.
  • Reação em Cadeia da Polimerase (PCR): Uma das técnicas mais importantes na identificação de DNA. A PCR permite a amplificação de pequenas quantidades de DNA, tornando possível a identificação genética a partir de amostras minúsculas.
  • Análise toxicológica: Utilizada para detectar substâncias químicas no corpo humano, como drogas ou venenos, através da análise de fluidos corporais (sangue, urina, etc.).

Equipamentos e Ferramentas Utilizados

As análises laboratoriais exigem o uso de equipamentos e ferramentas altamente especializados. Estes dispositivos são projetados para garantir a precisão e confiabilidade dos resultados obtidos. Entre os equipamentos mais utilizados, destacam-se:

  • Cromatógrafos (líquido e gás): Equipamentos que separam os componentes químicos de uma mistura para análise detalhada.
  • Espectrômetros
  • de massa: Utilizados para medir a massa das moléculas em uma amostra, permitindo a identificação de substâncias com grande precisão.
  • Microscópios eletrônicos: Ferramentas essenciais para observar evidências em nível microscópico, como fibras, resíduos de tiros, ou outras partículas que podem fornecer informações cruciais em uma investigação.
  • Termocicladores (PCR): Equipamentos utilizados para realizar a amplificação de DNA, permitindo que pequenas quantidades de material genético sejam analisadas em detalhes.
  • Sistemas de Análise de DNA: Aparelhos automatizados que processam amostras de DNA para criação de perfis genéticos, comparando-os com bancos de dados de criminosos conhecidos ou com amostras de vítimas.
  • Softwares de Forense Digital: Utilizados na recuperação e análise de dados digitais. Softwares como EnCase e FTK permitem aos peritos vasculhar discos rígidos, dispositivos móveis e sistemas de redes em busca de dados relevantes, mesmo que tenham sido apagados.

Conclusão

Os exames e análises laboratoriais são o coração da perícia criminal, fornecendo os dados científicos que sustentam investigações e processos judiciais. A aplicação de técnicas avançadas, aliada ao uso de equipamentos de alta precisão, garante que as evidências sejam analisadas com rigor, possibilitando a identificação de substâncias, materiais e informações digitais essenciais para a solução de crimes. O trabalho laboratorial não apenas esclarece o que ocorreu em uma cena de crime, mas também é vital para garantir que as provas sejam confiáveis e irrefutáveis no tribunal.


Balística Forense e Identificação de Armas de Fogo

 

A balística forense é uma área especializada da perícia criminal que estuda o comportamento e as características de armas de fogo, munições e projéteis em cenas de crimes. Sua principal função é identificar e correlacionar evidências balísticas com a arma utilizada, reconstruindo os eventos que ocorreram durante o disparo. Através de técnicas científicas, os peritos em balística podem determinar, entre outros aspectos, o tipo de arma utilizada, a trajetória do projétil, a distância de disparo e o ponto de origem dos tiros.

Introdução à Balística Forense

A balística forense divide-se em três áreas principais:

1.     Balística interna: Estuda o que acontece dentro da arma desde o momento em que o gatilho é acionado até que o projétil deixa o cano da arma.

Isso inclui a análise do mecanismo da arma, a combustão da pólvora e o deslocamento do projétil pelo cano.

2.     Balística externa: Envolve o estudo do comportamento do projétil depois de deixar o cano da arma, incluindo sua trajetória no ar. Isso ajuda a determinar de onde o tiro foi disparado e como ele atingiu o alvo.

3.     Balística terminal: Analisa o impacto do projétil no alvo, incluindo a penetração em materiais ou tecidos humanos. Essa área da balística é essencial para determinar a gravidade das lesões ou os danos causados por um disparo.

A balística forense é de grande importância na investigação de crimes envolvendo armas de fogo, pois permite associar projéteis e estojos encontrados na cena do crime com a arma utilizada, fornecendo provas decisivas em processos judiciais.

Exame de Armas de Fogo, Munições e Projéteis

Os exames balísticos começam com a análise detalhada da arma de fogo, se encontrada na cena do crime ou em posse de um suspeito. A arma é inspecionada para determinar sua funcionalidade, o estado de conservação e se foi recentemente utilizada. A identificação de resíduos de disparo no cano da arma ou em outras partes pode indicar que ela foi disparada recentemente. Além disso, os peritos avaliam o número de cartuchos no tambor ou no carregador, verificando quantos disparos foram feitos.

As munições e os projéteis também são cuidadosamente analisados. Cada projétil (bala) carrega marcas únicas causadas pelo processo de disparo, especialmente pelas ranhuras do cano da arma, conhecidas como estrias. Essas marcas funcionam como uma impressão digital, permitindo que os peritos associem um projétil específico a uma arma específica.

Os estojos, ou cápsulas de munição, também contêm informações importantes. Durante o disparo, o percutor da arma deixa uma marca no estojo ao acionar a espoleta da munição. Além disso, o extrator e o ejetor podem deixar marcas no estojo ao remover a cápsula após o disparo. Essas marcas são únicas para cada arma e, como no caso dos projéteis, podem ser usadas para identificar a arma que disparou a munição.

Testes de Tiro e Comparação Balística

Uma das técnicas mais importantes na balística forense é o teste de tiro. Esse teste envolve o disparo da arma suspeita em um ambiente controlado, como um tanque de água ou um bloco de gel balístico. O objetivo é recuperar o projétil disparado sem danos significativos, preservando as marcas deixadas pelo cano da arma. O projétil recuperado é então comparado com

Esse teste envolve o disparo da arma suspeita em um ambiente controlado, como um tanque de água ou um bloco de gel balístico. O objetivo é recuperar o projétil disparado sem danos significativos, preservando as marcas deixadas pelo cano da arma. O projétil recuperado é então comparado com os projéteis encontrados na cena do crime.

A comparação balística é realizada com o auxílio de um microscópio comparador, um instrumento que permite observar simultaneamente dois projéteis, lado a lado. Os peritos examinam as marcas de estrias, sulcos e outras impressões deixadas no projétil para determinar se os projéteis comparados foram disparados pela mesma arma.

Através da comparação, os peritos podem fornecer provas conclusivas sobre a relação entre uma arma apreendida e o projétil encontrado no local do crime. Esse tipo de prova é crucial em investigações de homicídios, assaltos e outros crimes violentos que envolvem armas de fogo.

Conclusão

A balística forense é uma ciência precisa e detalhada, que oferece informações valiosas para a resolução de crimes envolvendo armas de fogo. Com a análise cuidadosa de armas, munições e projéteis, e a realização de testes de tiro controlados, os peritos são capazes de associar uma arma a um crime de maneira confiável. Através dessas técnicas, a balística forense desempenha um papel crucial no esclarecimento de homicídios, assaltos e outros crimes, oferecendo provas objetivas que podem ser usadas em tribunais para garantir que a justiça seja feita.

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