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Crimes Ambientais

 

A relação entre a sociedade e o meio ambiente na contemporaneidade

 

Até meados do século XIX, a humanidade manteve um equilíbrio relativamente estável com o meio ambiente. Contudo, com a emergência da era industrial e do crescimento urbano intenso, houve uma ruptura nessa harmonia, culminando em uma degradação ambiental progressiva, evidenciada pelo desaparecimento de rios e áreas verdes - um fenômeno conhecido como poluição.

 

Os rios são contaminados por descargas de esgotos urbanos não tratados, de complexos industriais e de atividades de mineração. A solução para esse tipo de poluição envolve o tratamento adequado desses efluentes. Paralelamente, o desmatamento leva à morte dos rios, secando seu leito.

 

Os oceanos estão gradualmente sendo poluídos por esses rios contaminados, pelas descargas de indústrias, cidades litorâneas e desastres com grandes petroleiros, que destroem toda a vida em torno do local do acidente. 

 

O solo é afetado pelas queimadas e pelo desmatamento. O fogo destrói não só a vegetação visada pelos incêndios, mas também suas raízes e os microorganismos que habitam a terra, tornando-a estéril, carente das proteínas essenciais para as plantas. Além disso, o desmatamento também leva à erosão do solo.

 

Neste contexto, pretendo explorar a relação entre os indivíduos que compõem a sociedade e seu papel como guardiões - ou não - do meio ambiente. Inicialmente, é crucial entender que o meio ambiente abrange não apenas o ambiente físico e biológico, mas também o meio sociocultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pela humanidade.

 

A preservação do meio ambiente, desde o início deste século, passou a ser um tópico de relevância não apenas para pequenos grupos de ativistas, mas para a sociedade em geral, que reconhece a necessidade de proteger o bem mais precioso da vida, a fonte de energia dos habitantes deste planeta.

 

Reconhecer o meio ambiente como uma fonte de energia essencial para a manutenção de todas as formas de vida significa entender que todos nós, especialmente aqueles que detêm o poder de explorá-lo, dependem desta fonte para a sobrevivência.

 

Temos que ter consciência de que a natureza é nossa professora e que tudo o que precisamos está disponível. Cabe a nós a sabedoria de encontrar maneiras equilibradas de suprir nossas necessidades sem esgotar nossos recursos, que são suficientes para atender não apenas à espécie humana, mas a todas as formas de vida. Isso requer uma

mudança radical na maneira como vemos os elementos naturais.

 

Como coabitantes de um mesmo planeta, temos que conviver com uma variedade de visões sobre como utilizar nossa fonte de energia, bem como como valorizar os benefícios que ela nos oferece.

 

Estamos, de fato, chegando a um consenso: precisamos encontrar alternativas para coexistir em equilíbrio, e esse equilíbrio está intimamente ligado à forma como utilizamos os recursos naturais disponíveis.

 

A necessidade de um uso racional dos recursos naturais existentes é, atualmente, o maior desafio deste século. A humanidade está chegando à conclusão, quase matematicamente e comprovada cientificamente, de que os métodos atuais de utilização das fontes de energia estão ultrapassados ou não mais atendem às necessidades da população atual.

 

Embora esses métodos não sejam intrinsecamente errados, está claro que o modelo de exploração conhecido está levando o planeta à exaustão, diante da escassez dos recursos disponíveis.

 

Hoje, o mundo está se questionando. Grupos criticam uns aos outros, apontando dedos para encontrar os culpados pela situação atual. Porém, esse não é o momento de buscar culpados, mas sim de unir forças em torno de um objetivo comum: aprender a conviver, de maneira equilibrada, com nosso meio ambiente.

 

Considerando que a discussão hoje vai além de um grupo que se guia pelo romantismo ecológico e se tornou um assunto-chave em fóruns importantes como o Conselho de Segurança da ONU, chegou o momento de buscarmos um consenso sobre essa questão.

A colaboração entre todas as esferas da sociedade é essencial neste momento crucial. Seja qual for o papel desempenhado - seja por profissionais de diversos setores, autoridades políticas ou cidadãos comuns - todos precisam trabalhar em conjunto para encontrar alternativas para o modelo emergente de sustentabilidade. Grupos com habilidades específicas devem desenvolver técnicas que levem em consideração os processos de equilíbrio e a disponibilidade de recursos.

 

Em qualquer discussão, é natural que diferentes partes defendam suas próprias perspectivas. É importante que essas visões sejam reconhecidas e consideradas, desde que sejam viáveis para a sustentabilidade. Atualmente, há uma lacuna de liderança capaz de canalizar essas discussões, estabelecer procedimentos claros e encorajar todos que podem contribuir a propor soluções para atingir o consenso.

 

Não será um processo fácil ou rápido, mas é imperativo e urgente.

Acreditar na nossa capacidade de encontrar soluções é vital, e isso requer disposição e boa vontade de todos, inclusive dos governantes que por vezes podem resistir à mudança.

 

A maioria das pessoas entende que ações precisam ser tomadas, embora nem todas saibam ao certo quais devem ser essas ações. A relação das pessoas com a natureza varia enormemente - para alguns, é a fonte de toda vida; para outros, é um recurso para ser explorado; para outros ainda, é algo a ser ignorado ou evitado.

 

Felizmente, nem tudo está perdido. Muitas sociedades já começaram a reconhecer sua contribuição para a degradação do meio ambiente e estão tomando medidas proativas para prevenção, tais como reflorestamento, despoluição de rios e baías, recuperação de manguezais, coleta seletiva de lixo, implementação de filtros em chaminés industriais e tratamento de esgotos.

 

As mudanças no meio ambiente - tanto benéficas quanto prejudiciais - resultantes das atividades, produtos e serviços de uma organização, são conhecidas como impactos ambientais. As indústrias estão entre os maiores contribuintes para esses impactos.

 

A atividade industrial, inevitavelmente, resulta em alguma degradação ambiental, uma vez que não existem processos de produção perfeitamente limpos. A magnitude do impacto das emissões industriais depende do tipo de indústria, das matérias-primas utilizadas, dos processos de fabricação e dos produtos ou substâncias resultantes. Em geral, a poluição industrial é frequentemente causada por:

 

-   Tecnologias ultrapassadas e altamente poluentes;

-   Ausência de sistemas de tratamento adequados para resíduos líquidos;

-   Falta de canais apropriados para a eliminação de resíduos, particularmente os perigosos;

-   Proximidade de áreas urbanas, que aumenta a poluição do ar e os riscos para a população;

-   Localização em solos agrícolas, que resulta em contaminação e prejuízos para as culturas;

-   Localização em áreas ecologicamente sensíveis, perturbando e prejudicando a fauna e a flora;

-   Descarte de resíduos em águas subterrâneas ou superficiais, com o risco de contaminação da água potável;

-   Depósitos inadequados de resíduos, que contaminam o solo e a água.

 

Enquanto o mundo reconhece que as atividades humanas são a principal causa das mudanças climáticas e busca soluções para desacelerar o aquecimento global, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no tratamento de resíduos tecnológicos, ou "resíduos hi-tech". Estes

incluem baterias, lâmpadas fluorescentes, telefones celulares e equipamentos eletrônicos, como computadores, TVs, rádios e impressoras. Esses produtos, que geralmente se tornam obsoletos rapidamente, contêm metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio. Se não forem adequadamente descartados, podem representar sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente, com o perigo de contaminação do ar, do solo e das águas.

Dezenas de milhares de brasileiros ainda desconhecem que o descarte incorreto de aparelhos eletrônicos e baterias de celulares pode resultar em graves danos à saúde e ao meio ambiente. Paradoxalmente, o acesso a esses produtos se torna cada vez mais fácil.

 

Li em uma publicação que o celular de um indivíduo parou de funcionar. O proprietário, então, decidiu visitar uma loja de uma determinada operadora, situada em um shopping center próximo, para adquirir um novo dispositivo. Sensibilizado com questões ambientais, questionou a atendente sobre o local adequado para descartar a bateria do aparelho danificado. A funcionária indicou uma lixeira comum no corredor e sugeriu que ele a descartasse ali. Essa atitude reflete um desprezo total e uma irresponsabilidade social.

 

Tais situações são frequentes em países que não regulam adequadamente a questão dos resíduos sólidos. Isso pode ser classificado como crime ambiental.

 

Além deste exemplo, podemos citar centenas de problemas causados pelo descaso das indústrias: poluição dos rios próximos às fábricas, mortandade da vida aquática, emissão excessiva de gases tóxicos, poluição sonora, liberação não regulamentada de gases venenosos em grandes quantidades, chuva ácida, e assim por diante.

 

Um resumo de ações que podem ser caracterizadas como Crime Ambiental inclui:

 

-                     Causar poluição atmosférica que resulte na remoção, mesmo que temporária, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;

-                     Causar poluição hídrica que exija a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

-                     Descartar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. (Lei de Crimes Ambientais, lei federal nº 9.605 de 12/02/9.

 

COMO PODEMOS CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE?

 

A nossa participação no processo de poluição da natureza pode ser menor, mas ainda assim existem medidas que

podemos tomar para amenizar esse impacto. Um exemplo simples seria o descarte correto de óleo de cozinha. Após o uso, em vez de despejar o óleo pelo ralo, devemos armazená-lo em um recipiente de plástico, como uma garrafa PET, e descartá-lo corretamente no lixo orgânico.

 

HÁ SOLUÇÕES E FORMAS PARA A HUMANIDADE MUDAR SUA RELAÇÃO COM A NATUREZA?

 

Sim, e tudo começa dentro de nossa própria casa. A conversa entre familiares pode ser uma excelente maneira de refletir sobre a educação das crianças. Como podemos garantir que as novas gerações desenvolvam uma consciência ambiental? Através da educação. 

 

É fundamental que desde a infância, ensinemos às crianças sobre a importância de economizar água, de apagar as luzes quando saírem de um ambiente, sobre a reciclagem, entre outros. Estes são pequenos hábitos que, se cultivados desde cedo, podem fazer uma grande diferença no futuro.

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