Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
Este texto não substitui o publicado no DOU
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Publicação
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26/10/94
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05/12/96
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02/05/16
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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22/09/16
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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Alterações/Atualizações
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14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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16/07/21
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27/02/24
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
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04/03/97
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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14/06/83
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
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22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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27/02/24
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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31/07/19
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16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
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Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.10 Riscos adicionais.
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12.12 Sinalização.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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05/12/96
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04/03/97
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12.7 Componentes pressurizados.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.12 Sinalização.
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04/03/97
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Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
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31/07/19
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16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
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12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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05/12/96
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Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
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12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
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19/12/18
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31/07/19
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
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12/04/18
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15/05/18
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31/07/19
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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05/12/96
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04/03/97
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12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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05/12/96
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12.1 Princípios gerais
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12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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26/10/94
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04/03/97
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Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.12 Sinalização.
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
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22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
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05/12/96
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
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16/07/21
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08/10/21
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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22/12/22
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27/02/24
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22/03/24
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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14/06/83
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.12 Sinalização.
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
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05/12/96
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09/12/11
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12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
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19/12/18
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31/07/19
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16/07/21
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08/10/21
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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22/09/16
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
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22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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05/12/96
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04/03/97
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02/05/16
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
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15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
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31/07/19
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16/07/21
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08/10/21
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
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05/12/96
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10/12/15
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02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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31/07/19
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16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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14/06/83
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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16/07/21
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08/10/21
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
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22/09/16
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Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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04/03/97
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24/12/10
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10/12/15
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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05/12/96
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.5 Sistemas de segurança
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Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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Alterações/Atualizações
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14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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16/07/21
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27/02/24
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
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04/03/97
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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14/06/83
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
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22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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27/02/24
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
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09/02/18
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12/04/18
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31/07/19
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16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
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Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.10 Riscos adicionais.
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12.12 Sinalização.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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05/12/96
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04/03/97
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12.7 Componentes pressurizados.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.12 Sinalização.
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04/03/97
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Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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19/12/18
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31/07/19
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16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
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12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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05/12/96
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Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
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12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
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19/12/18
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31/07/19
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
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12/04/18
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15/05/18
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31/07/19
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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05/12/96
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04/03/97
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12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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05/12/96
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12.1 Princípios gerais
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12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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09/02/18
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12/04/18
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15/05/18
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
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12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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26/10/94
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04/03/97
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Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.12 Sinalização.
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
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12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
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22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
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04/03/97
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24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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10/12/15
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02/05/16
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22/09/16
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
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22/09/16
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
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12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
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05/12/96
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
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16/07/21
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08/10/21
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19/04/22
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22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
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09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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22/12/22
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27/02/24
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22/03/24
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
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14/06/83
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26/10/94
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05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
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11/12/13
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26/06/15
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SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
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12.12 Sinalização.
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12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
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05/12/96
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09/12/11
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12.2 Arranjo físico e instalações.
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12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
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Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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Este texto não substitui o publicado no DOU
NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicação
D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
06/07/78
Alterações/Atualizações
D.O.U.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983
14/06/83
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994
26/10/94
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996
05/12/96
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997
04/03/97
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010
24/12/10
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011
09/12/11
Portaria MTE n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013
11/12/13
Portaria MTE n.º 857, de 25 de junho de 2015
26/06/15
Portaria MTPS n.º 211, de 09 de dezembro de 2015
10/12/15
Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
02/05/16
Portaria MTb n.º 1.110, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 1.111, de 21 de setembro de 2016
22/09/16
Portaria MTb n.º 873, de 06 de julho de 2017
06/07/17
Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018
09/02/18
Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018
12/04/18
Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018
15/05/18
Portaria MTb n.º 1.083, de 18 de dezembro de 2018
19/12/18
Portaria SEPRT n.º 916, de 30 de julho de 2019
31/07/19
Portaria SEPRT n.º 8.560, de 15 de julho de 2021
16/07/21
Portaria MTP n.º 428, de 07 de outubro de 2021
08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022
19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022
22/12/22
Portaria MTE n.º 224, de 26 de fevereiro de 2024
27/02/24
Portaria MTE n.º 344, de 21 de março de 2024
22/03/24
(Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 916, de 30/07/19)
SUMÁRIO
12.1 Princípios gerais
12.2 Arranjo físico e instalações.
12.3 Instalações e dispositivos elétricos.
12.4 Dispositivos de partida, acionamento e parada.
12.5 Sistemas de segurança
12.6 Dispositivos de parada de emergência.
12.7 Componentes pressurizados.
12.8 Transportadores de materiais.
12.9 Aspectos ergonômicos
12.10 Riscos adicionais.
12.11 Manutenção, inspeção, preparação, ajuste, reparo e limpeza
12.12 Sinalização.
12.13 Manuais
12.14 Procedimentos de trabalho e segurança.
12.15 Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e
exposição.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.16 Capacitação.Este texto não substitui o publicado no DOU
12.17 Outros requisitos específicos de segurança.
12.18 Disposições finais.
Anexo I - Requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos.
Anexo II - Conteúdo programático da
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