Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
Publicação D.O.U.
Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78
Alterações/Atualizações D.O.U.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 06/03/12
Portaria MTE n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 17/06/14
Portaria MTb n.º 872, de 06 de julho de 2017 07/07/17
Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018 17/10/18
Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019 10/12/19
Portaria MTP n.º 427, de 07 de setembro de 2021 08/10/21
Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022 19/04/22
Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022 22/12/22
(Redação dada pela
Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019)
20.1 Introdução
20.2 Abrangência
20.3 Definições
20.4 Classificação
das Instalações
20.5 Projeto
da Instalação
20.6 Prontuário
da Instalação
20.7 Análise
de Riscos
20.8 Segurança
na Construção e Montagem
20.9 Segurança
Operacional
20.10 Manutenção e Inspeção das Instalações
20.11 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
20.12 Capacitação dos Trabalhadores
20.13 Controle de Fontes de Ignição
20.14 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos,
Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas
20.15 Plano de Resposta a Emergências da Instalação
20.16 Comunicação de Ocorrências
20.17 Contratante e Contratadas
ANEXO I - Critérios para Capacitação dos Trabalhadores e
Conteúdo Programático
ANEXO II - Exceções à aplicação do item 20.4 (Classificação
das Instalações)
ANEXO III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios
ANEXO IV -
