NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

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31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

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31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

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31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Redação dada pela Portaria SEPRT n.º 22.677, de 22 de outubro de 2020

SUMÁRIO

31.1     Objetivo

31.2     Campo de Aplicação - Obrigações e Competências - Das Responsabilidades

31.3     Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural - PGRTR

31.4      Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR 

31.5         Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR (redação vigente até

19 de março de 2023)

31.5                Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio do Trabalho Rural - CIPATR

(Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

31.6      Medidas de Proteção Pessoal

31.7      Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.8      Ergonomia

31.9      Transporte de Trabalhadores

31.10 Instalações Elétricas

31.11 Ferramentas Manuais

31.12 Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos 

31.13 Secadores, Silos e Espaços Confinados 

31.14 Movimentação e Armazenamento de Materiais

31.15   Trabalho em Altura

31.16   Edificações Rurais

31.17 Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

ANEXO I - Meios de acesso a máquinas, equipamentos e implementos 

ANEXO II - Quadros e Figuras auxiliares

Glossário

31.1 Objetivo

31.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural, de forma a tornar compatível o

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA