NOÇÕES BÁSICAS EM PERÍCIA
DOCUMENTOSCÓPICA
A segurança documental é um aspecto fundamental para a
prevenção e detecção de falsificações. Entre os diversos elementos de segurança
incorporados em documentos, destacam-se as marcas d’água, os hologramas e as
fibras visíveis. Esses recursos, amplamente utilizados em documentos públicos e
privados, têm como função principal dificultar a falsificação, garantindo
autenticidade e confiabilidade. No campo da perícia documentoscópica, a
identificação e a análise desses elementos são etapas cruciais na verificação
da legitimidade documental.
As marcas d’água são sinais ou desenhos incorporados ao
papel durante o processo de fabricação, visíveis quando o papel é observado
contra a luz. Elas podem apresentar formas, textos, logotipos ou padrões
específicos e constituem um recurso de segurança amplamente utilizado em
cédulas de moeda, passaportes, diplomas, certificados e outros documentos
oficiais.
A produção da marca d’água ocorre ainda na etapa de
fabricação do papel, por meio da variação na espessura das fibras de celulose.
Essa técnica confere ao elemento uma característica difícil de reproduzir com
métodos caseiros ou comerciais comuns, tornando a falsificação mais complexa.
Existem dois tipos principais de marcas d’água: a tradicional, criada pela
pressão de um molde com relevo sobre a polpa do papel, e a eletrotípica,
formada por meio de um processo de deposição de fibras.
No exame pericial, a marca d’água é avaliada quanto à sua
nitidez, posicionamento e conformidade com o padrão do documento legítimo.
Alterações, imprecisões ou ausência desse elemento podem indicar falsificação
ou adulteração.
Os hologramas são imagens tridimensionais formadas pela
interferência de feixes de luz sobre uma superfície sensível. Em documentos de
segurança, eles são aplicados como elementos visuais que exibem efeitos de
profundidade, movimento ou mudança de cor conforme o ângulo de observação.
Esse recurso é muito comum em passaportes, carteiras de
identidade, cartões bancários, selos fiscais e produtos de alto valor agregado.
O processo de fabricação dos hologramas exige tecnologia sofisticada, o que
dificulta sua reprodução por falsificadores. Além disso, hologramas autênticos
podem conter microtextos, elementos ocultos ou imagens de difícil visualização
sem equipamentos adequados.
Na perícia documentoscópica, a
análise dos hologramas
envolve verificar sua integridade física, aderência ao suporte, padrão de
resposta à luz e fidelidade ao modelo original. Hologramas falsificados
frequentemente apresentam defeitos como perda de nitidez, cores chapadas,
ausência de efeitos de profundidade e desgaste precoce.
As fibras visíveis são pequenos filamentos coloridos
incorporados ao papel durante sua fabricação. Elas podem ser observadas a olho
nu e, em alguns casos, possuem fluorescência sob luz ultravioleta. São
utilizadas em cédulas, documentos oficiais e papéis timbrados de segurança como
forma de dificultar a reprodução por processos convencionais de impressão ou
cópia.
Essas fibras são misturadas à polpa do papel antes da
formação da folha, o que garante sua dispersão aleatória e dificulta a
imitação. Em alguns documentos, as fibras podem ter cores específicas ou
padrões combinados que funcionam como características de autenticação.
No exame técnico, o perito documentoscópico verifica a
quantidade, a distribuição, a cor e a reação dessas fibras sob diferentes
condições de iluminação. A ausência ou o padrão irregular de fibras em um
documento que deveria contê-las é um forte indicativo de fraude.
Marcas d’água, hologramas e fibras visíveis são elementos
de primeira linha na segurança documental. Eles atuam como barreiras à
falsificação, exigindo conhecimento técnico e equipamentos especializados para
sua produção. A presença correta e a integridade desses elementos aumentam a
confiabilidade de um documento, enquanto sua ausência, adulteração ou
reprodução deficiente podem indicar fraude.
A perícia documentoscópica utiliza métodos de inspeção
visual, iluminação especializada, microscopia e comparação com padrões
legítimos para avaliar esses recursos. Essa análise não apenas confirma a
autenticidade, mas também contribui para a identificação de técnicas utilizadas
por falsificadores, permitindo a adoção de medidas preventivas mais eficazes.
Em um cenário onde as falsificações se tornam cada vez mais
sofisticadas, a manutenção e o aprimoramento desses elementos de segurança são
essenciais para preservar a integridade dos documentos e, consequentemente, a
segurança jurídica e administrativa.
BRASIL. Casa da Moeda do Brasil. Segurança em documentos: elementos e tecnologias. Rio de Janeiro:
CMB, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo
Batista. Perícia criminal: fundamentos e aplicações.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SILVA, Jorge Elias da. Documentoscopia e grafoscopia: fundamentos
técnicos e científicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TAVARES, João Bosco. Criminalística: a prova pericial no processo
penal.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Os elementos de segurança presentes em documentos oficiais
e de alto valor agregado têm como função dificultar falsificações e permitir a
rápida verificação de autenticidade. Entre esses recursos, as impressões especiais e os microtextos ocupam papel de destaque,
tanto pela complexidade técnica de produção quanto pela eficácia na prevenção
de adulterações. No âmbito da perícia
documentoscópica, a correta identificação e análise desses elementos são
essenciais para atestar a legitimidade de um documento.
O termo “impressões especiais” refere-se a processos
gráficos diferenciados, aplicados na confecção de documentos, que possuem
características visuais ou táteis difíceis de reproduzir com impressoras
convencionais. Esses processos empregam tintas, substratos e equipamentos
específicos, capazes de gerar efeitos únicos, perceptíveis a olho nu ou
mediante inspeção mais detalhada.
Entre os principais tipos de impressões especiais
utilizadas em segurança documental, destacam-se:
• Impressão calcográfica (intaglio):
produz relevo perceptível ao tato e alta definição de linhas. Muito utilizada
em cédulas de dinheiro, passaportes e certificados de alto nível de segurança.
• Impressão tipográfica: processo em que
a tinta é transferida a partir de áreas em relevo, gerando uma sensação tátil
característica.
• Impressão serigráfica: permite a
aplicação de tintas especiais, incluindo aquelas com propriedades ópticas
variáveis, fluorescentes ou sensíveis à temperatura.
• Impressão offset com fundos complexos:
técnica usada para criar padrões detalhados e de difícil reprodução, muitas
vezes combinados com cores especiais.
• Tintas ópticamente variáveis (OVI):
alteram a cor dependendo do ângulo de observação, dificultando imitações.
A análise pericial dessas impressões envolve verificar o
tipo de técnica utilizada, a fidelidade dos padrões e a presença de eventuais
imperfeições indicativas de reprodução não autorizada.
Os microtextos consistem em caracteres ou padrões gráficos extremamente reduzidos, muitas vezes
imperceptíveis a olho nu, exigindo o uso
de lupa ou microscópio para visualização clara. Essa técnica é amplamente
utilizada em cédulas, passaportes, certificados, cheques e outros documentos de
segurança.
A função principal dos microtextos é criar um elemento de
autenticação que seja visível apenas em condições controladas, tornando sua
reprodução extremamente difícil para falsificadores que não disponham de
equipamentos gráficos especializados.
Os microtextos podem apresentar-se de diferentes formas:
• Microtextos positivos: caracteres
claros sobre fundo escuro.
• Microtextos negativos: caracteres
escuros sobre fundo claro.
• Microtextos ocultos: incorporados em
elementos gráficos mais amplos, integrando-se ao design geral do documento.
Além de textos, alguns documentos incorporam microimagens
ou padrões microscópicos, funcionando como assinaturas gráficas exclusivas do
órgão emissor.
No exame pericial, o especialista verifica a legibilidade,
a consistência tipográfica, o alinhamento e a exatidão do microtexto em
comparação com o documento padrão. Microtextos falsificados geralmente
apresentam falhas como distorção, borrões ou ausência total de caracteres,
devido às limitações técnicas de impressão não oficial.
As impressões especiais e os microtextos cumprem funções
complementares na proteção contra falsificações. As primeiras dificultam a
reprodução fiel dos elementos visuais e táteis do documento, enquanto os
segundos funcionam como assinatura gráfica oculta, perceptível apenas por meio
de exame técnico.
Para a perícia documentoscópica, a presença correta desses
elementos, aliada à sua integridade e conformidade com o padrão oficial, é um
indicativo sólido de autenticidade. Por outro lado, a ausência, a má reprodução
ou a adulteração desses recursos pode evidenciar tentativa de fraude.
A constante evolução das técnicas gráficas utilizadas por
órgãos emissores e a adoção de novos materiais e tecnologias impõem ao perito a
necessidade de atualização contínua. Isso se torna ainda mais relevante diante
do avanço dos equipamentos de impressão de alta resolução, que podem produzir
cópias visualmente convincentes, mas incapazes de replicar fielmente as
características físicas e ópticas das impressões especiais e dos microtextos
originais.
Em suma, impressões especiais e microtextos representam barreiras significativas à falsificação documental.
Sua análise cuidadosa,
realizada por profissionais capacitados e com o uso de equipamentos adequados,
é indispensável para preservar a confiabilidade dos documentos e garantir a
segurança jurídica e administrativa nas relações que dependem de sua validade.
BRASIL. Casa da Moeda do Brasil. Segurança em documentos: elementos e tecnologias. Rio de Janeiro:
CMB, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Perícia criminal: fundamentos e aplicações.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SILVA, Jorge Elias da. Documentoscopia e grafoscopia: fundamentos
técnicos e científicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TAVARES, João Bosco. Criminalística: a prova pericial no processo
penal.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
A identificação de documentos autênticos e a detecção de
falsificações dependem, em grande parte, da análise minuciosa de seus
componentes físicos. Entre os elementos mais relevantes nesse processo
destacam-se as tintas e o papel, cuja composição, características
e aplicação podem revelar informações cruciais para a perícia documentoscópica.
Esses materiais não apenas sustentam o conteúdo escrito ou impresso, mas também
funcionam como marcadores técnicos e de segurança, cuja reprodução por
falsificadores é complexa e custosa.
O papel é o suporte tradicional da maioria dos documentos
físicos e pode conter uma série de características que o tornam único e difícil
de falsificar. Seu processo de fabricação, a qualidade da matéria-prima, a
gramatura e a presença de dispositivos de segurança embutidos influenciam
diretamente na autenticidade do documento.
Entre as características técnicas observadas na análise
pericial, destacam-se:
• Composição das fibras: papéis de
segurança costumam ser produzidos com fibras de algodão ou combinações
específicas de celulose, que conferem maior durabilidade e resistência.
• Marcas d’água e fibras de segurança:
incorporadas no processo de fabricação, visíveis a olho nu ou sob luz
ultravioleta, atuam como barreiras contra falsificação.
• Gramatura e textura: variações na
espessura e na superfície do papel podem indicar adulteração ou substituição de
folhas.
• Reação a solventes e agentes químicos:
papéis de segurança são tratados para resistir à ação de substâncias que possam
ser usadas para apagar ou alterar informações.
Durante o exame, o
o exame, o perito documentoscópico compara o papel
do documento questionado com padrões oficiais, verificando aspectos físicos,
ópticos e químicos. Alterações ou incompatibilidades entre as características
observadas e as do documento legítimo podem indicar fraude.
As tintas, por sua vez, representam um dos componentes mais
informativos na análise de documentos, pois cada tipo possui composição
química, pigmentos e propriedades ópticas específicos. Documentos de segurança
podem empregar diferentes tintas para fins diversos, como impressão de textos,
fundos, elementos gráficos e assinaturas.
Alguns exemplos de tintas comumente utilizadas em segurança
documental incluem:
• Tintas convencionais: utilizadas em
impressões offset, tipográficas ou digitais, cada qual com formulação própria.
• Tintas de segurança: desenvolvidas para
reagir a luz ultravioleta ou infravermelha, mudando de cor ou tornando-se
visíveis/invisíveis sob determinadas condições.
• Tintas magnéticas: aplicadas em
documentos e cheques para leitura automatizada por máquinas.
• Tintas ópticamente variáveis (OVI):
alteram a tonalidade conforme o ângulo de observação, dificultando a reprodução
com impressoras comuns.
O exame das tintas pode envolver métodos físicos, como
observação sob diferentes iluminações, e químicos, como a cromatografia,
capazes de identificar sua composição. Essa análise permite determinar não
apenas a autenticidade, mas também possíveis adulterações, como acréscimos,
raspagens ou substituições.
A relação entre tinta e papel também é um indicador de
autenticidade. A forma como a tinta penetra ou adere ao papel depende tanto da
composição do pigmento quanto das características do suporte. Em documentos
legítimos, há uma correspondência esperada entre o tipo de papel e o tipo de
tinta utilizado. Alterações nessa relação podem evidenciar adulterações ou
montagens fraudulentas.
Além disso, em documentos oficiais, o alinhamento perfeito
entre elementos impressos e dispositivos de segurança embutidos no papel, como
marcas d’água ou microtextos, é resultado de processos industriais precisos.
Tentativas de reprodução por meios não autorizados geralmente não conseguem
replicar esse nível de exatidão.
A análise de tintas e papéis na perícia documentoscópica é decisiva para verificar a autenticidade de documentos
análise de tintas e papéis na perícia documentoscópica é
decisiva para verificar a autenticidade de documentos e identificar
falsificações. Por meio desses elementos, o perito pode detectar desde
adulterações simples — como correções manuais ou substituição de páginas — até
falsificações complexas que envolvem a produção de documentos inteiros.
Com o avanço tecnológico, falsificadores têm acesso a
impressoras de alta resolução e papéis de boa qualidade. Ainda assim, a
reprodução fiel das características específicas de papéis e tintas originais,
sobretudo aqueles utilizados por órgãos oficiais, continua sendo um desafio, o
que reforça a importância desses elementos como barreiras de segurança.
Em síntese, tintas e papel funcionam como verdadeiros
“marcadores de identidade” dos documentos. Seu estudo detalhado, aliado ao
conhecimento técnico do perito, permite não apenas confirmar a autenticidade,
mas também compreender a história e a integridade do documento analisado,
garantindo maior segurança jurídica e administrativa nas decisões que dependem
dessa prova.
BRASIL. Casa da Moeda do Brasil. Segurança em documentos: elementos e tecnologias. Rio de Janeiro:
CMB, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Perícia criminal: fundamentos e aplicações.
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6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
A análise visual e a utilização de iluminação especializada
representam etapas fundamentais na perícia documentoscópica, permitindo a
detecção de características genuínas e de indícios de falsificação ou
adulteração em documentos. Esse tipo de exame não exige, em sua fase inicial,
métodos destrutivos, podendo ser realizado de forma não invasiva para preservar
a integridade do documento questionado.
O procedimento combina a observação direta com técnicas de
iluminação controlada, capazes de revelar detalhes invisíveis a olho nu em
condições de luz ambiente. Assim, o perito documentoscópico consegue
identificar desde falhas na impressão até alterações sutis na superfície do
suporte ou nos elementos gráficos.
A análise visual é o primeiro passo da verificação documental. Trata-se de uma inspeção detalhada do documento
análise visual é o primeiro passo da verificação
documental. Trata-se de uma inspeção detalhada do documento a olho nu ou com o
auxílio de lentes simples de aumento, cujo objetivo é identificar aspectos
como:
• Qualidade de impressão: avaliação de
nitidez, alinhamento, presença de padrões gráficos complexos e eventuais
borrões ou quebras de linha.
• Condições do suporte: observação de
rasuras, dobras, furos, manchas, desgaste irregular ou sinais de manipulação.
• Elementos de segurança: conferência da
presença e integridade de marcas d’água, fibras visíveis, microtextos,
hologramas e outras tecnologias incorporadas.
• Uniformidade do conteúdo: análise de
tipografia, espaçamento, tonalidade da tinta e consistência na formatação.
O olhar treinado do perito permite que incongruências
sutis, como desalinhamentos ou diferenças mínimas de cor, sejam percebidas
mesmo sem o uso de equipamentos mais sofisticados.
A iluminação especializada amplia o alcance da análise
visual ao expor o documento a diferentes comprimentos de onda e ângulos de
incidência luminosa. Essa técnica permite revelar informações ocultas,
autenticar elementos de segurança e detectar adulterações. Entre as formas mais
utilizadas destacam-se:
• Luz transmitida: a fonte de luz é
colocada atrás do documento, permitindo visualizar marcas d’água, espessura do
papel e eventuais alterações estruturais.
• Luz rasante: a iluminação incide
lateralmente sobre a superfície, realçando relevos, impressões em alto ou baixo
relevo, marcas de pressão e indícios de raspagem.
• Luz ultravioleta (UV): revela
fluorescência natural ou artificial de fibras, tintas e outros elementos,
podendo indicar a presença de materiais não originais.
• Luz infravermelha (IV): possibilita a
detecção de inscrições ocultas, alterações feitas com tintas de diferentes
composições e informações subjacentes ao texto visível.
• Filtros ópticos: auxiliam na observação
de elementos que reagem de forma seletiva à passagem de determinadas
frequências luminosas.
Essas técnicas permitem, por exemplo, identificar
assinaturas falsificadas, acréscimos de informações, substituição de fotos ou
alteração de números e datas.
A análise visual e a iluminação especializada, quando utilizadas de forma combinada, possibilitam um diagnóstico mais completo. A inspeção inicial orienta a escolha das técnicas
análise visual e a iluminação especializada, quando
utilizadas de forma combinada, possibilitam um diagnóstico mais completo. A
inspeção inicial orienta a escolha das técnicas de iluminação mais adequadas
para cada caso, enquanto a iluminação controlada confirma ou descarta hipóteses
levantadas na observação preliminar.
No contexto jurídico, a aplicação dessas técnicas fornece
subsídios técnicos que podem ser decisivos para confirmar a autenticidade de um
documento ou demonstrar, com evidências claras, que ele sofreu alterações. É
fundamental que o perito documentoscópico siga protocolos adequados, garantindo
a preservação da cadeia de custódia e a possibilidade de reprodução das
condições do exame, caso necessário.
O avanço tecnológico tem proporcionado equipamentos mais
sofisticados para análise visual e iluminação, como câmeras multiespectrais e
sistemas digitais de captura e comparação de imagens. Contudo, o conhecimento
técnico e a experiência do perito permanecem essenciais para interpretar
corretamente os resultados.
Em suma, a análise visual e a iluminação especializada são
etapas indispensáveis no exame documentoscópico. Juntas, oferecem um método
eficaz, preciso e não destrutivo para verificar a autenticidade de documentos,
contribuindo significativamente para a segurança jurídica, administrativa e
comercial.
BRASIL. Casa da Moeda do Brasil. Segurança em documentos: elementos e
tecnologias. Rio
de Janeiro: CMB, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Perícia criminal: fundamentos e aplicações.
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SILVA, Jorge Elias da. Documentoscopia e grafoscopia: fundamentos
técnicos e científicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
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penal.
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No campo da perícia documentoscópica, a detecção de
detalhes minuciosos que escapam à observação a olho nu é essencial para a
verificação da autenticidade de documentos e para a identificação de
falsificações ou adulterações. Entre os instrumentos ópticos mais utilizados
para essa finalidade, destacam-se a lupa
e o estereomicroscópio. Ambos
permitem a ampliação da imagem, revelando características e particularidades
invisíveis em uma inspeção visual convencional.
A lupa é um instrumento óptico simples, de baixo custo e grande utilidade
para o perito. Composta basicamente por uma lente convergente,
proporciona um aumento que varia, em geral, entre 2x e 10x, permitindo a
observação mais detalhada de áreas específicas do documento.
Na análise pericial, a lupa é utilizada para:
• Avaliar a qualidade da impressão:
verificar a nitidez dos traços, a presença de borrões, falhas ou sobreposições
de tinta.
• Examinar elementos de segurança:
inspecionar microtextos, padrões gráficos e pequenas imperfeições em marcas
d’água ou hologramas.
• Detectar alterações mecânicas:
identificar rasuras, arranhões, pressão de escrita ou vestígios de raspagem no
papel.
• Observar assinaturas: analisar
características como tremores, interrupções no traço, hesitações e sobreposição
de linhas.
Embora seja um recurso mais simples, a lupa continua sendo indispensável por sua portabilidade e rapidez de uso, podendo ser aplicada em exames preliminares no próprio local de apreensão do documento.
O estereomicroscópio, também conhecido como microscópio
estereoscópico, é um instrumento mais sofisticado, capaz de oferecer ampliação
geralmente entre 10x e 40x, além de permitir a visualização tridimensional do
objeto examinado. Essa característica é especialmente útil para análise de
relevos, profundidade de gravações e sobreposição de camadas de tinta.
Entre as principais aplicações do estereomicroscópio na
perícia documentoscópica, destacam-se:
• Identificação de técnicas de impressão:
diferenciação entre impressão offset, tipográfica, jato de tinta, laser,
calcográfica e outras.
• Análise de sobreposição de traços:
determinação da sequência de escritos, carimbos e impressões para verificar se
um elemento foi adicionado posteriormente.
• Avaliação de relevo e pressão:
observação de deformações no papel causadas pela escrita manual, impressão ou
gravação mecânica.
• Exame de microdanos: detecção de
cortes, microfissuras ou desgaste não perceptível a olho nu.
O estereomicroscópio, por permitir ajustes de iluminação
(luz incidente ou transmitida) e profundidade de foco, fornece imagens mais
ricas e detalhadas, essenciais para diagnósticos conclusivos em casos
complexos.
A escolha entre lupa e estereomicroscópio depende do objetivo da análise e do nível de detalhe exigido. Em muitos casos, o exame documentoscópico se beneficia do uso combinado
desses instrumentos: a lupa atua
como recurso inicial para triagem rápida, enquanto o estereomicroscópio é
empregado na etapa aprofundada, quando se busca confirmação e documentação
fotográfica de achados.
A aplicação correta desses instrumentos requer não apenas
domínio técnico, mas também experiência para interpretar as imagens obtidas. Um
mesmo detalhe pode ter interpretações distintas dependendo do contexto, do tipo
de documento e dos outros elementos presentes na análise.
A documentação dos achados, preferencialmente por meio de
registro fotográfico acoplado ao estereomicroscópio, é fundamental para que as
conclusões do perito sejam passíveis de conferência e sustentação em eventual
demanda judicial.
Em síntese, tanto a lupa quanto o estereomicroscópio são
ferramentas indispensáveis na perícia documentoscópica. Seu uso adequado
permite identificar detalhes que seriam invisíveis a olho nu, fornecendo
informações decisivas para a confirmação da autenticidade ou para a constatação
de fraudes documentais, contribuindo assim para a segurança jurídica e
administrativa.
BRASIL. Casa da Moeda do Brasil. Segurança em documentos: elementos e tecnologias. Rio de Janeiro:
CMB, 2020.
CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Perícia criminal: fundamentos e aplicações.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SILVA, Jorge Elias da. Documentoscopia e grafoscopia: fundamentos
técnicos e científicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TAVARES, João Bosco. Criminalística: a prova pericial no processo
penal.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
A falsificação documental é uma prática criminosa que busca
alterar, reproduzir ou criar documentos com o intuito de enganar, prejudicar ou
obter vantagem ilícita. A perícia
documentoscópica desempenha papel central na detecção dessas adulterações,
utilizando métodos técnicos e científicos para identificar sinais de fraude. A observação de indícios de falsificação
é uma etapa essencial do exame pericial, sendo realizada de forma cuidadosa,
sistemática e fundamentada em conhecimentos especializados.
A análise inicia-se com a avaliação visual preliminar, muitas vezes sem o uso de equipamentos complexos, para identificar incongruências evidentes no conteúdo, formato ou aparência do documento. A partir dessa etapa, são aplicadas técnicas de observação sob diferentes condições de iluminação, ampliação óptica e comparação com
padrões autênticos,
de modo a confirmar ou descartar a suspeita de falsificação.
Os indícios podem se manifestar de diferentes formas,
dependendo do tipo de documento e do método de falsificação empregado. Entre os
mais comuns, destacam-se:
• Rasuras e raspagens: remoção parcial ou
total de informações originais por abrasão mecânica, deixando marcas visíveis
na superfície do papel e alterando sua textura.
• Acréscimos ou sobreposições: inserção
de elementos novos, como números, letras ou imagens, geralmente com tinta ou
impressão de tonalidade diferente da original.
• Alterações químicas: uso de substâncias
para apagar ou modificar informações, causando manchas, descoloração ou danos à
fibra do papel.
• Falsificação por imitação: reprodução
manual ou por impressão de elementos gráficos, buscando replicar assinaturas,
logotipos ou selos.
• Falsificação por montagem: combinação
de partes autênticas de diferentes documentos para criar um novo documento
fraudulento.
• Reprodução por cópia: uso de scanners
ou impressoras para criar duplicatas de documentos legítimos, frequentemente
com perda de detalhes de segurança.
A detecção de indícios de falsificação exige conhecimento
técnico e aplicação de procedimentos adequados, que podem incluir:
• Iluminação especializada: luz rasante
para revelar relevos e marcas de raspagem; luz transmitida para identificar
alterações estruturais; luz ultravioleta para verificar reações fluorescentes
de tintas e fibras.
• Ampliação óptica: uso de lupas e
estereomicroscópios para observar detalhes da superfície, sobreposição de
traços e microdefeitos.
• Comparação com padrões: cotejo entre o
documento questionado e
um modelo autêntico, verificando
tamanho, disposição, tipografia e elementos gráficos.
• Análise de tinta e papel: identificação
de diferenças na composição e nas propriedades dos materiais utilizados em
diferentes partes do documento.
Detectar indícios de falsificação não significa, por si só,
comprovar a fraude. A interpretação desses sinais deve ser realizada de forma
criteriosa, considerando o contexto, a natureza do documento e a possibilidade
de variações legítimas decorrentes do processo de produção ou do uso natural ao
longo do tempo.
Por exemplo, pequenas variações na tonalidade da tinta podem ser
resultado do desgaste natural ou de mudanças no suprimento de impressão, e não necessariamente de adulteração. Da mesma forma, marcas no papel podem decorrer do manuseio e armazenamento, e não de raspagem intencional.
O perito documentoscópico deve, portanto, adotar uma
abordagem baseada em evidências, combinando múltiplos indícios para formar uma
conclusão fundamentada. Essa interpretação deve ser registrada em laudo técnico
detalhado, acompanhado de imagens e descrições precisas, permitindo a
reavaliação por outros especialistas e a utilização como prova em processos
judiciais ou administrativos.
A observação de indícios de falsificação possui impacto
direto na segurança jurídica e administrativa. Documentos falsos podem
comprometer contratos, decisões judiciais, registros públicos e processos
administrativos, gerando prejuízos financeiros e danos à confiança nas
instituições.
O trabalho pericial não apenas identifica documentos
falsificados, mas também contribui para prevenir fraudes, orientando órgãos
emissores e empresas na adoção de melhores práticas de segurança documental. A
detecção precoce desses indícios pode evitar que documentos adulterados sejam
aceitos como válidos, protegendo direitos e interesses legítimos.
Em síntese, a observação de indícios de falsificação é uma
etapa essencial na perícia documentoscópica. A correta identificação e
interpretação desses sinais dependem de conhecimento técnico, atenção aos
detalhes e uso de métodos adequados, garantindo a credibilidade das conclusões
e fortalecendo a segurança nas relações que dependem da prova documental.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940. Diário Oficial da União, Brasília, 1940.
BRASIL. Casa da Moeda do Brasil. Segurança em documentos: elementos e tecnologias. Rio de Janeiro:
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3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SILVA, Jorge Elias da. Documentoscopia e grafoscopia: fundamentos
técnicos e científicos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TAVARES, João Bosco. Criminalística: a prova pericial no processo
penal.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
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