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Publicação |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
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22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
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22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
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22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
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22.10 Escadas
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22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
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22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
06/07/78 |
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Alterações/Atualizações
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.1 Objetivo
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
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22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
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passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
06/07/78 |
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
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passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
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22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
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22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
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22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
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22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
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22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
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22.19 Operações com explosivos e acessórios
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
06/07/78 |
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
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22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
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22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
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22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
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22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
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22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
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22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
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22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
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22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
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22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
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22.13 Estabilidade dos maciços
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22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
06/07/78 |
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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22.1 Objetivo
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
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22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
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09/08/24 |
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24/12/24 |
(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
06/07/78 |
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Alterações/Atualizações
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D.O.U. |
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20/12/99 |
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27/12/00 |
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
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Publicação |
D.O.U. |
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Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 |
06/07/78 |
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Alterações/Atualizações
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D.O.U. |
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(Redação
dada Portaria MTE n.º 225, de 26 de fevereiro de 2024)
22.1 Objetivo
22.2 Campo de aplicação
22.3 Das responsabilidades da organização
22.4 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
22.5 Do direito e do dever dos Trabalhadores
22.6 Organização dos locais e das atividades de trabalho
22.7 Circulação e transporte de pessoas e materiais
22.8 Transportadores Contínuos
22.9 Superfícies de trabalho, plataformas móveis e
passarelas
22.10 Escadas
22.11 Equipamentos de guindar
22.12 Máquinas, equipamentos e ferramentas
22.13 Estabilidade dos maciços
22.14 Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e
sistemas de suporte e sinalização
22.15 Proteção contra poeira mineral
22.16 Sistemas de comunicação
22.17 Sinalização
22.18 Instalações elétricas
22.19 Operações com explosivos e acessórios
22.20 Atividades com dragas flutuantes
22.21 Desmonte hidráulico
