Direitos dos Indígenas

Área:

Assistência Social

Carga Horária:

de 02 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Estatuto dos povos indígenas
• Declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas
• Política indigenista no Brasil: avanços e desafios
• Um olhar sobre a saúde dos povos indígenas
• Bens, garantias, negócios e proteção
• Proteção territorial e ambiental
• Gestão territorial e ambiental das terras indígenas
• Os povos indígenas e o acesso à justiça
• Violência contra o patrimônio e a pessoa