Direitos Humanos na Infância e Adolescência

Área:

Assistência Social

Carga Horária:

de 02 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Introdução
• Sobre a infância
• Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes
• História e direitos
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente (SGDCA)
• Atores, papéis e atribuições na rede de proteção integral e no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente (SGDCA)
• Proteção dos direitos das crianças e adolescentes no direito pátrio: a essência protetiva do estatuto da criança e do adolescente e suas fases
• Medidas socioeducativas e medidas protetivas
• A importância da educação para a promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes