Legislação da Educação

Área:

Educação

Carga Horária:

de 02 a 280 horas

Conteúdo Programático:

• Conceitos Básicos
• Definição de Legislação da Educação
• Educação Básica
• Definição e objetivos da Educação Básica
• Financiamento da Educação
• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
• Educação Inclusiva
• Direitos das pessoas com deficiência na educação