Curso online grátis de
Estatuto da Criança e do Adolescente


Informações do curso gratuito de Estatuto da Criança e do Adolescente

Veja abaixo as informações mais importantes sobre o curso online de Estatuto da Criança e do Adolescente:


  • Fundamentos para o estatuto da criança e do adolescente
  • Família natural e Família substituta
  • Guarda, Tutela, Adoção, e Adoção internacional
  • Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
  • Medidas de Proteção
  • Obrigação de reparar o dano
  • Prestação de serviços à comunidade
  • Regime de semi-liberdade
  • Conselho Tutelar
  • Colocação em família substituta
  • Crimes e Infrações Administrativas

Nossos cursos são livres (profissionalizantes) e gratuitos, oferecidos na modalidade à distância com duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o mercado trabalho.

Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.


O curso de Estatuto da Criança e do Adolescente possui a carga horária total de 100 horas.

Nossos certificados são válidos em todo território nacional e emitidos em conformidade com o Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), com validade para:


  • Educação continuada
  • Extensão universitária (horas extracurriculares)
  • Titularidade para professores
  • Complementação de conhecimento
  • Ascensão de carreira ou cargo
  • Contagem de carga horária para estágio
  • Comprovação de Prova de Título
  • Enriquecimento de currículo
  • Concursos públicos
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Dentre outros...

Informações Importantes

O Certificado Digitalizado não é gratuito. O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso as apostilas e avaliação do Curso, se desejar emitir o Certificado Digitalizado será preciso efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado Digital.

A emissão é totalmente opcional e é cobrada uma taxa de R$ 49,90 (para qualquer carga horária), que nos ajuda a manter o site no ar com qualidade e disponibilidade.

Você pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum curso matriculado. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.


Equipe multidisciplinar do Portal IDEA

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Curso online grátis de Estatuto da Criança e do Adolescente

Curso online grátis
Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria do curso: Assistência Social
Carga horária: 100 horas

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Curso grátis | 100 horas

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